Se o negócio da sua empresa envolve o comércio exterior, você conhece a demurrage. Saiba que é um termo de origem francesa e significa “estadia”. Em virtude de sua utilização no transporte marítimo pode ser entendida como uma sobrestadia.
Veja com esse artigo o que significa demurrage para o transporte marítimo, bem como o que deve fazer para evitar a sua ocorrência em operações de importação.
O que é e para que serve a demurrage?
Saiba que demurrage é uma taxa cobrada no transporte marítimo quando o tempo de uso de contêineres ou afretamento de navios excede o tempo contratado. Ou seja, se a retirada do equipamento ultrapassa o free time de demurrage, isto é, o tempo livre contratado.
Quando isso acontece, o importador tem de arcar com um custo extra, que é a taxa de demurrage (sobrestadia). Esta taxa é cobrada em dólar por dia de permanência até a retirada do contêiner do terminal.
A demurrage é amparada no Código Comercial Brasileiro e para que possa ser cobrada deve estar prevista no contrato assinado entre as partes envolvidas.
Além disso, existe também a detention, que é uma taxa cobrada caso o prazo para o retorno do contêiner ao porto, não seja respeitado.
De fato, faz parte da responsabilidade do destinatário realizar a retirada do contêiner carregado com suas mercadorias e devolvê-lo vazio nos prazos acertados.
Saiba que algumas ações podem ser desenvolvidas para evitar a cobrança da demurrage. Por isso, conheça as dicas para que possa estar preparado caso venha a enfrentar esse tipo de situação.
1º – Tentar uma negociação
Uma alternativa interessante é trabalhar com o sistema de fretes pós-pagos em que é possível negociar um preço melhor e um prazo maior para o free time.
2º – Acompanhar os movimento de sazonalidade
Esse é um ponto que merece atenção uma vez que existem épocas que a movimentação de importação e exportação é maior nos portos. Com certeza, implica em um gasto maior de tempo para a realização dos procedimentos.
Desse modo, é interessante na medida do possível realizar as operações de transportes nas épocas de menor movimentação nos portos.
3º – Manter um controle rigoroso dos prazos
Para obter melhores resultados é interessante acompanhar as datas em que o navio chega no porto, bem como as datas limites para que o contêiner permaneça no terminal. De fato, tendo atenção a esses detalhes é possível gerenciar os prazos e evitar as taxas.
4º – Utilizar um porto seco
Essa alternativa é interessante porque as estações aduaneiras trabalham com taxas menores e são mais flexíveis na negociação de preços.
5º – Providenciar a troca de contêiner
Para realizar essa troca é necessário que a DI/DUIMP esteja registrada. Nesse caso, o importador faz a solicitação de troca ao RFB. Em caso de ser aceita, ele pode adquirir um contêiner novo, sendo que depois da mercadoria desembaraçada pode vendê-lo.
6º – Realizar a desova do mercadoria
Este tipo de operação consiste na retirada da mercadoria de dentro do contêiner antes que ocorra o registro da Declaração de Importação/DUIMP. Desse modo, consegue devolver o contêiner dentro do prazo previamente acertado.
De fato, algumas empresas conseguem realizar essa operação com um custo bem menor do que o valor cobrado pela demurrage.
7º – Conhecimento dos processos de despacho aduaneiro
Talvez a melhor forma da empresa se proteger para não ter de pagar taxas e multas é conhecendo o processo de despacho aduaneiro e saber como torná-lo mais ágil.
Contudo, como isso envolve uma série de procedimentos e legislações, uma alternativa interessante é contratar uma empresa especializada nestes serviços. Desse modo, você consegue ter mais certeza de que todos os procedimentos serão realizados com sucesso.
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