O desembaraço aduaneiro é uma das etapas mais críticas na importação e exportação. Um erro, um documento faltante ou um prazo perdido pode gerar custos extras, retenção de mercadorias e até multas. Para evitar surpresas e garantir fluidez na operação, é essencial conhecer o processo e se preparar estrategicamente.
1. Planejamento Antecipado
Antes mesmo do embarque, reúna todas as informações necessárias sobre a carga, NCM, requisitos legais e possíveis regimes aduaneiros aplicáveis. Essa etapa reduz riscos de divergências no Siscomex e evita exigências adicionais.
2. Conferência Documental
Organize e valide previamente fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque e certificados específicos (quando aplicáveis). Erros simples nesses documentos são uma das principais causas de atrasos.
3. Classificação Fiscal Correta
A correta definição da NCM é determinante para cálculo de impostos, cumprimento de exigências e até habilitação em regimes especiais. Uma classificação incorreta pode resultar em autuações ou pagamento indevido de tributos.
4. Registro da Declaração de Importação (DI ou DUIMP)
Com os documentos validados, o próximo passo é o registro da declaração no sistema aduaneiro. Aqui, agilidade e precisão são fundamentais para que a carga siga ao canal de parametrização com segurança.
5. Parametrização e Conferência Aduaneira
- Canal Verde: liberação imediata.
- Canal Amarelo: conferência documental.
- Canal Vermelho: conferência documental + física.
- Canal Cinza: investigação mais aprofundada, geralmente por suspeita de fraude.
Ter processos bem estruturados aumenta a previsibilidade e reduz o impacto caso a carga seja direcionada para canais mais rigorosos.
6. Pagamento de Tributos e Liberação da Carga
Após a conferência e validação da Receita Federal, efetua-se o pagamento dos tributos. Em seguida, a mercadoria é liberada para retirada no recinto alfandegado.
7. Pós-Desembaraço: Follow-up e Controle
Um bom operador não encerra a operação na liberação. Monitorar prazos, analisar relatórios e revisar documentos faz parte da gestão inteligente de riscos, evitando reincidência de problemas em futuros processos.
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