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O desembaraço aduaneiro é uma das etapas finais do processo de importação, mas neste artigo queremos trazer nossa visão única sobre uma importação de sucesso.

Neste artigo, aprenderemos sobre:

• o que é um desembaraço aduaneiro de sucesso
• como garantir um desembaraço aduaneiro eficaz
• os principais erros no desembaraço aduaneiro
• os benefícios de um bom desembaraço aduaneiro

Quando acontece o desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro se caracteriza quando a autoridade aduaneira concede a liberação final das mercadorias, permitindo que elas sejam entregues ao importador após o despacho aduaneiro.

O desembaraço aduaneiro assegura que todas as normas e regulamentações foram cumpridas, identificando que as mercadorias estão em conformidade com as exigências sanitárias e fitossanitárias, e que todos os impostos e taxas foram devidamente calculados e pagos.

Mas para chegar ao desembaraço aduaneiro de importação, precisamos pensar também no despacho aduaneiro e suas principais etapas.

O que é um despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro é o processo pelo qual as mercadorias importadas passam para serem liberadas pelas autoridades aduaneiras. 

Suas principais etapas são:

1. Registro da Declaração de Importação (DI): o despachante aduaneiro, representando o importador, registra a DI no sistema da Receita Federal, fornecendo todas as informações sobre as mercadorias.

2. Análise documental: a Receita Federal e órgãos anuentes verificam a documentação apresentada para garantir que está correta e completa.

3. Conferência física ou documental: dependendo da parametrização, as mercadorias podem ser inspecionadas fisicamente ou apenas documentalmente para verificar se correspondem ao que foi declarado.

4. Liberação das mercadorias: após a verificação, se tudo estiver correto, a mercadoria é liberada para entrada no Brasil.

Sendo assim, três dessas etapas são basicamente ligadas a documentação do processo de importação.

Veremos abaixo quais são as principais documentações de um processo de importação.

Sobre os documentos de um processo de importação

Para um processo de despacho aduaneiro de importação, é fundamental ter toda a documentação necessária preenchida de forma correta.

Vamos agora abordar quais são as principais características de cada documento e como eles devem ser preenchidos.

Commercial Invoice 

É o documento emitido pelo fornecedor, detalhando toda a transação comercial.

Contém informações como descrição das mercadorias, preço unitário, valor total, condições de pagamento e termos de venda.

Nele, devem ser preenchidos os dados do exportador e importador (e também adquirente, no caso de utilização de algum regime especial), ter a data de emissão, descrição das mercadorias – como quantidade, unidade de medida, preço unitário e valor total – bem como o Incoterms negociado, condições de pagamento, informação do fabricante do produto (se não for igual ao exportador) e ter o carimbo e assinatura manual do exportador.

Packing List

Este documento lista todos os itens contidos na remessa, ajudando na conferência e inspeção das mercadorias.

Devem ser preenchidos detalhes das mercadorias, especificando cada item, incluindo peso bruto e líquido, dimensões e volume.

As embalagens também devem ser identificadas informando o número de pacotes, caixas ou pallets, e se possuem alguma referências de marcação, como sinais ou etiquetas que identificam as mercadorias.

De forma geral, também devem ser preenchidos os dados do exportador e importador (e também adquirente, no caso de utilização de algum regime especial), com a data de emissão.

Tanto a Commercial Invoice quanto o Packing List devem ser carimbados e assinados manualmente pelo exportador.

Certificado de Origem

É o documento que certifica o país de origem das mercadorias e é utilizado para determinar as tarifas aplicáveis e comprovar a conformidade com acordos comerciais.

De forma geral, deve ser preenchido com nome e endereço do exportador e importador, descrição das mercadorias, bastante similar à Commercial Invoice, país de origem de onde os produtos foram produzidos, data e local de emissão em que o certificado foi emitido.

Assinatura e carimbo da autoridade competente validam o documento.

Conhecimento de Embarque 

Este documento confirma o recebimento das mercadorias para transporte internacional, podendo ser marítimo (Bill of Landing), aéreo (Airway Bill of Landing) ou rodoviário (CRT).

Nele, devem constar os dados do exportador e importador (e também adquirente, no caso de utilização de algum regime especial), ter a data de emissão, detalhes como quantidade, peso, e tipo de embalagem das mercadorias, local de embarque e destino.

Este documento também precisa ter a assinatura da transportadora.

Principais erros no desembaraço aduaneiro

Nem todo processo de desembaraço aduaneiro de importação acontece com sucesso. E isso pode acontecer por diversos motivos.

Listamos abaixo 5 motivos para isso acontecer e você evitar:

1. Classificação fiscal incorreta: utilizar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) errada para as mercadorias pode resultar em atrasos, multas e até apreensão das mercadorias.

2. Documentação incompleta ou incorreta: apresentar documentos com informações incorretas ou faltantes pode causar atrasos na liberação das mercadorias e aplicação de penalidades.

3. Desconhecimento das normas e regulamentos: não estar atualizado com as mudanças nas normas da Receita Federal e de órgãos anuentes pode levar à não conformidade e penalidades.

4. Falta de planejamento e organização: não ter um plano detalhado para o processo de importação pode resultar em erros na documentação, atrasos e custos adicionais.

5. Escolha inadequada de parceiros: selecionar transportadoras ou fornecedores sem experiência ou reputação pode causar problemas logísticos, não conformidade e custos extras.

Dicas para um desembaraço aduaneiro eficaz

Para garantir um desembaraço aduaneiro eficaz e evitar os erros mencionados acima, é muito importante se preparar e se organizar para realizar a importação.

Nesta etapa, você pode revisar todos os documentos necessários, usar a NCM adequada para suas mercadorias e certificar-se que a documentação fornecida esteja corretamente preenchida.

E aqui talvez seja o pulo do gato: escolher um bom despachante aduaneiro, atualizado com as devidas normas e regulamentos.

Um bom despachante aduaneiro poderá lhe orientar sobre os procedimentos e agilizar o processo de importação, afim de obter um desembaraço aduaneiro eficaz.

Com um desembaraço aduaneiro correto, você tem mais agilidade na entrega e prazo dos seus produtos, evita custos extras – com multas e armazenagem – e aumenta sua competitividade nos negócios.

Conclusão

Um desembaraço aduaneiro eficaz facilita o processo de importação e permite maior competitividade das empresas.

Ao planejar cuidadosamente, garantir a correta classificação fiscal das mercadorias, manter documentação completa e atualizada, e contar com o suporte de profissionais especializados, como um bom despachante aduaneiro, empresas podem evitar erros comuns e garantir uma importação sem complicações

A Ivezoon pode lhe ajudar a alcançar um desembaraço aduaneiro eficaz!

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