Todas as mercadorias importadas do Brasil devem passar pelo processo de nacionalização. Este processo, também denominado como despacho aduaneiro ou desembaraço aduaneiro, deve ser feito com precisão para evitar o canal vermelho na importação.
Quando a mercadoria chega ao país e precisa ser liberada para o importador, o despachante aduaneiro coleta todos os documentos de importação, registra todo o conteúdo no sistema governamental e no órgão competente e submete para a Receita Federal (RFB) para fiscalização e liberação das mercadorias.
O verbo “submeter” é eletrônico, e o sistema da Receita classifica automaticamente para os canais de conferência. Este processo é denominado PARAMETRIZAÇÃO.
Quais são os canais de parametrização?
Verde: Não há necessidade de análise física ou documental para liberação automática da mercadoria. O canal verde significa que se percebeu que não há risco iminente de importação. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras sejam importadas por meio desse canal.
Amarelo: Neste canal, é verificado o arquivo de descrição da declaração de importação e as informações contidas na declaração. Não tendo irregularidade, a carga é liberada.
Vermelho: Se a mercadoria for encaminhada para o canal vermelho, será realizada conferência documental e física. O processo é liberado somente após essas verificações. Isto significa que o contêiner/volume será aberto para uma verificação das características, bem como do peso, quantidade, especificações e impostos.
Cinza: Ao entrar neste canal, a mercadoria deve passar por inspeção física, documental e será aplicado procedimentos especiais de controle aduaneiro para análise de possíveis fraudes. A suspeita é geralmente de faturas insuficientes para os produtos declarados.
Por que ocorre canal vermelho na importação?
Esse erro geralmente ocorre nas seguintes situações:
- erro de cálculo de tributação;
- erro de digitação da NCM (descrição não corresponde à classificação tarifária);
- erro no peso líquido de cada item;
- falta de declaração do vínculo entre importador e exportador (no caso de empresas do mesmo grupo econômico);
- erro nas adições.
Outro problema ocorre quando a seleção ao canal vermelho é realizada pelo Área de Risco Aduaneiro através do cruzamento de informações. Estes são os casos de suspeita de fraude na importação como preço, classificação ou benefício fiscal.
Como evitar o canal vermelho na importação?
Quando consideramos a fiscalização da Receita Federal de forma precisa conseguimos agilizar a liberação das mercadorias, evitando a geração de mais custos de armazenagem e espera pelas cargas.
O mais importante aqui é manter os documentos atualizados e preenchê-los corretamente de acordo com a legislação brasileira de importação.
Mesmo que os documentos estejam bem preenchidos e não haja violações, ainda existe a chance de a mercadoria ser enviada para o canal vermelho. Portanto, outra dica é sempre programar mais tempo do que o necessário para evitar surpresas desagradáveis no final.
Conte com um parceiro especializado
Mas evitar o canal vermelho na importação envolve principalmente a condução do processo de importação por profissionais competentes. Se tudo estiver correto, as chances de ser surpreendido com o canal vermelho será bastante reduzida.
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