Canal vermelho na importação: como evitar?

Todas as mercadorias importadas do Brasil devem passar pelo processo de nacionalização. Este processo, também denominado como despacho aduaneiro ou desembaraço aduaneiro, deve ser feito com precisão para evitar o canal vermelho na importação.

Quando a mercadoria chega ao país e precisa ser liberada para o importador, o despachante aduaneiro coleta todos os documentos de importação, registra todo o conteúdo no sistema governamental e no órgão competente e submete para a Receita Federal (RFB) para fiscalização e liberação das mercadorias.

O verbo “submeter” é eletrônico, e o sistema da Receita classifica automaticamente para os canais de conferência. Este processo é denominado PARAMETRIZAÇÃO.

Quais são os canais de parametrização?

Verde: Não há necessidade de análise física ou documental para liberação automática da mercadoria. O canal verde significa que se percebeu que não há risco iminente de importação. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras sejam importadas por meio desse canal.

Amarelo: Neste canal, é verificado o arquivo de descrição da declaração de importação e as informações contidas na declaração. Não tendo irregularidade, a carga é liberada.

Vermelho: Se a mercadoria for encaminhada para o canal vermelho, será realizada conferência documental e física. O processo é liberado somente após essas verificações. Isto significa que o contêiner/volume será aberto para uma verificação das características, bem como do peso, quantidade, especificações e impostos.

Cinza: Ao entrar neste canal, a mercadoria deve passar por inspeção física, documental e será aplicado procedimentos especiais de controle aduaneiro para análise de possíveis fraudes. A suspeita é geralmente de faturas insuficientes para os produtos declarados.

Por que ocorre canal vermelho na importação?

Esse erro geralmente ocorre nas seguintes situações:

• erro de cálculo de tributação;
• erro de digitação da NCM (descrição não corresponde à classificação tarifária);
• erro no peso líquido de cada item;
• falta de declaração do vínculo entre importador e exportador (no caso de empresas do mesmo grupo econômico);
• erro nas adições.

Outro problema ocorre quando a seleção ao canal vermelho é realizada pelo Área de Risco Aduaneiro através do cruzamento de informações. Estes são os casos de suspeita de fraude na importação como preço, classificação ou benefício fiscal.

Como evitar o canal vermelho na importação?

Quando consideramos a fiscalização da Receita Federal de forma precisa conseguimos agilizar a liberação das mercadorias, evitando a geração de mais custos de armazenagem e espera pelas cargas.

O mais importante aqui é manter os documentos atualizados e preenchê-los corretamente de acordo com a legislação brasileira de importação.

Mesmo que os documentos estejam bem preenchidos e não haja violações, ainda existe a chance de a mercadoria ser enviada para o canal vermelho. Portanto, outra dica é sempre programar mais tempo do que o necessário para evitar surpresas desagradáveis ​​no final.

Conte com um parceiro especializado

Mas evitar o canal vermelho na importação envolve principalmente a condução do processo de importação por profissionais competentes. Se tudo estiver correto, as chances de ser surpreendido com o canal vermelho será bastante reduzida.

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