Como otimizar o despacho aduaneiro de importação?

Cada vez mais as empresas precisam reduzir custos e garantir a segurança de suas operações.

No comércio exterior, especificamente na importação, isso não é diferente. Mas qual o caminho para obter segurança, compliance, agilidade e redução de custos no despacho aduaneiro?

Traremos nesse artigo algumas das respostas para essa pergunta. Vamos falar sobre:

• classificação fiscal
• regimes especiais
• análise documental
• o que um despachante aduaneiro precisa ter para ser confiável

Vamos falar sobre classificação fiscal? – a NCM do seu produto

Nós sabemos que classificação fiscal e descrição de mercadoria não é um dos assuntos mais empolgantes.

Mas é preciso ser discutido.

O ano de 2024 será marcado pelo uso obrigatório da DUIMP (Declaração Única de Importação). Em termos simples, isso significa que o sistema atual de registro de importação passará por uma revolução.

Essa revolução na importação brasileira faz parte de um programa do governo chamado NPI (Novo Processo de Importação) e irá ajudar tanto os órgãos governamentos, como todos os agentes que operam na importação, bem como o próprio importador.

E o que a classificação fiscal tem a ver com isso?

TUDO!

A DUIMP utilizará o catálogo de produtos para informar os produtos que serão registrados.

Como funciona hoje?

Hoje, no registro da importação, pode-se preencher a NCM do produto e existe um campo livre, em texto, para descrição do produto.

Como funcionará com a DUIMP?

Para registrar a importação na DUIMP, o produto precisará estar cadastrado no catálogo de produtos.

Cada NCM abrirá campos específicos para uma determinada informação.

Isso significa que, por exemplo, se você colocar uma NCM de um produto bovino, ele irá solicitar informações complementares de descrições pertinentes à um bovino, e não descrições de potência de motor, que seria pertinente a outro tipo de produto.

Sendo assim, o campo aberto para descrição de produto não existirá mais. E sabe como isso ajuda o importador?

Evitará que fiscais de órgãos públicos tenham interpretações diferentes. 

E como isso irá ajudar o despacho aduaneiro?

Para registrar a importação, será necessário ter o cadastro do produto no catálogo. 

Por isso, é tão importante voltarmos a discutir classificação fiscal.

Revisem agora mesmo sua base de produtos, NCM e descrição. Muito em breve, isso pode ser tarde demais, e sua mercadoria poderá ficar parada no porto, aguardando por registro no catálogo de produtos, pagando armazenagem que não precisaria.

Regimes especiais

Outra forma de otimizar o despacho aduaneiro é previamente saber quais serão os regimes aduaneiros que essa importação irá utilizar.

Isso permite que o despachante calcule tributos e outros custos relacionados à importação de forma antecipada, além de permitir que correções documentais sejam solicitadas em tempo hábil, se necessário.

Alguns exemplos de regimes especiais são: drawback, ex-tarifário, importação por conta e ordem, importação por encomenda, entreposto aduaneiro, etc.

Análise documental

Ainda em 2024, a análise documental é muito importante na importação e pode otimizar o despacho aduaneiro de muitas formas.

A primeira forma, é garantir que multas não sejam aplicadas devido erros de informação ou digitação no documento.

Em casos de canal amarelo ou canal vermelho, erros em documentos podem custar muito caro, não somente pela aplicação da multa do erro, mas sim também pelo tempo de corrigir e dos custos de armazenagem que continuam correndo.

Outra otimização no despacho aduaneiro que é aplicada com a análise documental, é saber a necessidade de se obter licenças ou autorizações prévias ao embarque.

Isso permite com que o despachante aduaneiro oriente seu cliente a não dar sequência no embarque sem ter as devidas licenças ou autorizações necessárias para a operação.

O que um despachante aduaneiro precisa fazer para ser confiável e otimizar a importação?

Além de estar atento a tudo que já falamos aqui, como saber a classificação fiscal dos produtos, se será utilizado algum regime especial e ter efetuado várias análises documentais (pré e pós embarque), a otimização do despacho aduaneiro passa também por um despachante que saiba se comunicar e transmitir informações.

Pode parecer muito básico, mas o que vemos no mercado é que muitos despachantes ainda não possuem metodologias de follow-up adequadas.

Saber em tempo real o status de embarque, ter um checklist de etapas a serem executadas e saber transmitir essas informações de forma clara para o importador fazem muita diferença.

Um despachante aduaneiro confiável tem informação e traz segurança em suas operações, pois o importador estará atuando com um parceiro que está em compliance com o regulamento aduaneiro e as melhores práticas do mercado.

Conclusão

Neste artigo, vimos que otimizar o despacho aduaneiro não acontece somente por parte do despachante. 

É um conjunto de informações entre despachante, importador e órgãos governamentais.

Na Ivezoon, nós estruturamos as operações de importação com a melhor inteligência fiscal e tributária, justamente para permitir que o despacho aduaneiro seja otimizado.

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