Os canais de parametrização estão presentes no processo de importação, sendo um requisito criado e exigido pela Receita Federal no processo de análise de mercadorias no ponto de despacho aduaneiro.
Estamos nos referindo a um tipo de atividade que começa no registro de Declaração de Importação no Siscomex, posteriormente os documentos são submetidos a uma verificação fiscal que irá selecionar o tipo de canal certo para realização da conferência da mercadoria.
Sendo assim, a orientação do produto direcionado para canal específico de análise de importação dependerá das informações declaradas pelo importador e dos critérios estabelecidos pela Receita Federal.
Dentre os principais critérios, inicialmente, podemos destacar a natureza, o volume, o valor e demais questões relacionadas ao produto.
Outros fatores como regularidade do importador, valor dos impostos, origem e tratamento tributário poderão interferir na seleção de cada tipo de canal.
Como funciona a nacionalização da mercadoria importada?
O processo de nacionalização é obrigatório e indispensável para mercadorias importadas, dessa forma elas poderão circular pelo país e serem utilizadas de forma legal.
Ao nacionalizar, temos o processo de transformação de uma mercadoria estrangeira em processo que a registra como mercadoria em uso nacional.
Neste processo, o primeiro passo se refere à retirada do produto estrangeiro do local da alfândega até a sua liberação. Lembrando que a nacionalização ocorre depois de realizado o pagamento de todas as taxas e tributos, além dos documentos a serem apresentados para a fiscalização.
No mercado trabalhamos com a importação definitiva e não definitiva e entre outros fatores que sempre serão de escolha do importador e de seu cliente.
Quais são os canais de parametrização?
No processo de importação temos dentre as etapas da liberação aduaneira o processo de parametrização, sendo importante conhecer os quatro tipos de canais de parametrização da DUIMP e da DI.
Verde: Não há necessidade de análise física ou documental para liberação automática da mercadoria. O canal verde significa que se percebeu que não há risco iminente de importação. Atualmente, a RFB estima que 80% das importações brasileiras sejam importadas por meio desse canal.
Amarelo: Neste canal, é verificado o arquivo de descrição da declaração de importação e as informações contidas na declaração. Não tendo irregularidade, a carga é liberada.
Vermelho: Se a mercadoria for encaminhada para o canal vermelho, será realizada conferência documental e física. O processo é liberado somente após essas verificações. Isto significa que o contêiner/volume será aberto para uma verificação das características, bem como do peso, quantidade, especificações e impostos.
Cinza: Ao entrar neste canal, a mercadoria deve passar por inspeção física, documental e será aplicado procedimentos especiais de controle aduaneiro para análise de possíveis fraudes. A suspeita é geralmente de faturas insuficientes para os produtos declarados.
Cada tipo de canal poderá ser submetido dependendo do peso e condições de cada tipo de produto, além do valor da mercadoria.
Quanto tempo leva cada canal conforme a parametrização na importação?
Nesse contexto, o período de tempo pode variar conforme a submissão em cada tipo de canal. Veja a seguir.
– Canal verde: Liberação Imediata;
– Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis;
– Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.
O canal cinza pode apresentar variação de prazos conforme o prazo de análise ou investigação, podendo ele levar o prazo máximo de 180 dias.
Como evitar o canal vermelho?
Geralmente, o canal verde ocorre quando o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, podendo não exigir o exame do documento e verificação física do objeto.
Depois do registro, a mercadoria poderá ser encaminhada para outro tipo de canal caso seja necessária uma avaliação mais profunda.
No caso do canal amarelo, será obrigatória a avaliação documental, e caso não apresente nada irregular, a avaliação poderá dispensar a verificação física.
Mas, em situações de encaminhamento para o canal vermelho, a mercadoria em questão poderá ser liberada somente depois de avaliação documental e verificação física.
Para evitar o canal vermelho, é indicado manter os documentos sempre atualizados, com todos os campos preenchidos e sempre obedecer à legislação brasileira de importação.
Ainda, no caso do canal cinza, poderá ser exigida exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro para investigar qualquer tipo de fraude.
Leia mais: Como evitar o canal vermelho?
Confie em um despachante de confiança
Para ter um processo de importação mais seguro é importante contar com um despachante de confiança. Também conte com outros tipos de profissionais e consultores competentes para a realização da transação e segurança de
Mas evitar o canal vermelho na importação envolve principalmente a condução do processo de importação por profissionais competentes. Se tudo estiver correto, as chances de ser surpreendido com o canal vermelho serão bastante reduzidas.
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