Se você trabalha na exportação ou na importação, precisa conhecer o regime especial de drawback.

Este benefício reduz custos e deixa a empresa mais competitiva em suas vendas internacionais. Existem diferentes formas de utilizar este benefício, muitas vantagens mas também alguns desafios a serem vencidos.

A Ivezoon traz neste artigo mais informações sobre o drawback, como:

• o que é o drawback
• quais as suas modalidades
• quais as vantagens
• como solicitar o drawback
• como utilizar o drawback com sua máxima eficiência

O que é o drawback?

O drawback é um regime aduaneiro especial que visa incentivar as exportações ao desonerar os tributos incidentes sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno utilizados na produção de bens exportáveis.

Ou seja, ao importar insumos que serão utilizados na fabricação de produtos que serão exportados, os tributos incidentes na importação são reduzidos para que o custo total do produto final seja menor, tendo assim mais ganhos na venda.

Quais as suas modalidades?

O regime de drawback é dividido em três modalidades, sendo:

• suspensão
• isenção
• restituição

Cada uma dessas modalidades oferece diferentes vantagens e é adequada para situações específicas. Vamos abordar cada uma delas logo abaixo.

Drawback Suspensão

Nessa modalidade, os importadores podem suspender o pagamento de tributos sobre insumos importados ou adquiridos no mercado interno, desde que esses insumos sejam utilizados na produção de bens que serão exportados.

Assim, a empresa não precisa recolher os impostos, reduzindo os custos de produção e dando um alívio no fluxo de caixa, pois o pagamento dos impostos só será necessário caso a exportação não ocorra.

Essa modalidade é recomendada para empresas com previsões sólidas de exportação e que operam com grandes volumes de insumos importados.

Drawback Isenção

Aqui nessa modalidade, o importador ganha a isenção dos tributos ao repor estoques de insumos que já foram usados na fabricação de produtos que já foram exportados.

Ou seja, o drawback é aplicável após a exportação ter ocorrido e a empresa precisa recompor seus estoques de insumos.

As principais vantagens são a isenção de tributos na importação e eficiência administrativa, sendo uma das modalidades mais simples de serem controladas devido a empresa ter a segurança de utilizar essa modalidade sem o risco de não cumprir o prazo, porque ele já ocorreu.

Drawback Restituição

O drawback restituição permite que a empresa recupere os tributos já pagos sobre insumos importados que foram utilizados na fabricação de produtos que serão exportados.

Ou seja, mesmo que a empresa tenha pago os tributos na importação, ela consegue recuperar esse custo.

Essa é uma das modalidades menos utilizadas devido a sua complexidade e ao tempo necessário para restituir os valores. Normalmente é utilizada para empresas que não conseguiram utilizar as outras duas modalidades anteriores.

Cada modalidade de drawback oferece diferentes vantagens, e a escolha depende das necessidades específicas da empresa e de seu planejamento de exportação.

Enquanto a modalidade suspensão é ideal para quem busca reduzir custos desde o início, a isenção é indicada para recomposição de estoques, e a restituição serve como uma solução para recuperar tributos pagos. 

Como solicitar o regime especial de drawback?

A adesão ao regime de drawback exige que as empresas sigam uma série de procedimentos específicos, que envolvem desde o planejamento da operação até a execução e comprovação das exportações.

A Ivezoon destaca os principais passos para aderir ao drawback:

Análise de viabilidade: para avaliar insumos que são importados x produtos que são exportados.

Escolha da modalidade: que melhor se adeque à empresa, conforme já apresentamos acima.

Solicitação do ato concessório: só é possível operar neste regime especial após ter o ato concessório aprovado. Ele é o documento que formaliza a adesão e conta detalhes sobre os insumos a serem importados, bem como o produto a ser exportado, listando quantidade e prazo.

Aprovação do Decex: o Ministério da Economia analisa o ato concessório para verificar se a empresa cumpre com os requisitos.

Controle dos insumos e produtos: a empresa deve manter um rigoroso controle sobre os insumos importados e os produtos finais, incluindo a rastreabilidade dos materiais desde a importação até a exportação.

Comprovação das exportações: o Decex pode solicitar que a empresa apresente documentos que comprovem a exportação dos produtos fabricados com os insumos importados.

Salientamos que a adesão ao drawback exige planejamento cuidadoso e controle rigoroso de todas as etapas do processo.

A correta execução dos procedimentos é fundamental para que a empresa usufrua dos benefícios fiscais do regime sem riscos de penalidades. Recomendamos que a empresa conte com o apoio de empresas especializadas, para auxiliar na gestão do regime.

Conclusão

A adesão ao regime de drawback representa uma ferramenta estratégica para empresas que buscam aumentar sua competitividade no mercado internacional.

Ao permitir a suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação, o drawback proporciona significativa redução nos custos de produção, aliviando o fluxo de caixa e ampliando a margem de lucro das operações exportadoras.

No entanto, a complexidade dos procedimentos envolvidos exige que as empresas adotem uma gestão rigorosa e bem estruturada. Desde o planejamento inicial, passando pela correta elaboração e submissão do ato concessório, até o controle dos insumos e a comprovação das exportações, cada etapa do processo demanda atenção detalhada para garantir o cumprimento dos requisitos legais e evitar penalidades.

A utilização do drawback, embora seja desafiador, é um diferencial competitivo importante. 

Empresas que se dedicam a compreender e implementar corretamente esse regime, com apoio especializado quando necessário, têm à sua disposição um mecanismo poderoso para otimizar custos e expandir sua presença no comércio internacional.

Conte com a Ivezoon para suas importações e exportações. Entre em contato e saiba como podemos lhe auxiliar.