O despacho aduaneiro é uma das etapas mais importantes das exportações e importações brasileiras. 

Alguns veem o despacho aduaneiro como um procedimento burocrático, associado a uma série de procedimentos complexos e regulamentos rigorosos. E se você tem essa sensação, você não está sozinho.

No entanto, esses procedimentos são rigorosos pois são uma parte essencial do comércio exterior, garantindo seguranças das transações, proteção contra atividades ilícitas e conformidade legal perante órgãos governamentais e também a sociedade.

É graças ao despacho aduaneiro que empresas e entidades do governo asseguram o processo de importação e exportação. E para desmistificar a complexidade do processo, você irá aprender neste artigo:

• o que é o despacho aduaneiro
• quais são as etapas de um despacho aduaneiro
• como escolher um bom despachante aduaneiro para seu seu representante

O que é o despacho aduaneiro?

Na introdução deste artigo, comentamos um pouco sobre as percepções do despacho aduaneiro.

Mas de uma forma simples e informativa, entendemos que o despacho aduaneiro é um conjunto de etapas realizadas pelas autoridades aduaneiras, que permite a entrada ou saída legal de produtos através das fronteiras de um país.

Na importação, o despacho aduaneiro ocorre quando mercadorias são trazidas de outro país para o território nacional. Ele se faz necessário para garantir que as mercadorias cumpram as leis e regulamentos do país importador, além de determinar os impostos e taxas que devem ser pagos.

Já na exportação, o despacho aduaneiro acontece quando bens são enviados para outro país, sendo igualmente importante para assegurar a conformidade legal e a segurança das transações.

Quais são as etapas do despacho aduaneiro?

As etapas do despacho aduaneiro variam de acordo com cada país, mas geralmente seguem as mesmas etapas.

Vamos explicar as principais etapas, de forma geral, para que você compreenda como empresas e os governos administram a entrada e saída de mercadorias de seus países.

Existem alguns detalhes mais técnicos para diferentes tipos de carga, como por exemplo cargas perigosas, mas iremos focar no que acontece regularmente em mais de 90% dos procedimentos de importação e exportação.

Análise documental

O despachante aduaneiro deve conhecer o regulamento aduaneiro e saber quais são os documentos necessários para cada processo.

De forma geral, a documentação necessária é a fatura comercial, o packing list, o conhecimento de embarque e o certificado de origem. 

A verificação da documentação é essencial para garantir que todas as informações estejam corretas e completas, de acordo com os requisitos legais.

Classificação fiscal

As mercadorias importadas ou exportadas são classificadas de acordo com um sistema de nomenclatura específico, como a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ou o Sistema Harmonizado (SH).

A classificação tarifária determina a alíquota de imposto aplicável a cada tipo de mercadoria. 

Nas importações, é importante que o importador forneça uma descrição precisa das mercadorias para garantir que elas sejam classificadas corretamente. Qualquer erro de classificação fiscal pode gerar multas e atrasos no processo.

A classificação fiscal é uma atribuição das empresas que compram e vendem, ou seja, os importadores e exportadores. Eles que conhecem o produto e devem informar a classificação bem como uma descrição completa.

Um bom despachante aduaneiro pode lhe auxiliar a classificar e descrever a mercadoria, mas reforçamos a mensagem de que esta não é uma obrigação do despachante aduaneiro.

Cálculo de tributos

Com a documentação e a devida classificação fiscal, o despachante aduaneiro consegue calcular os tributos.

Nessa etapa, no caso de uma importação, você consegue entender quais impostos serão pagos e quais serão as alíquotas. O que será creditado e debitado.

Você consegue estimar custos e entender se é viável para seu negócio.

Registro da declaração aduaneira

É chegado o momento de registrar a importação ou a exportação. É aqui que o despachante tem os acessos e consegue fazer, de forma eletrônica, a declaração aduaneira, inserindo todas as informações e cálculos.

Após o registro das informações, ocorrerá uma parametrização.

Essa parametrização funciona como um semáforo. No verde, você pode seguir em frente. No amarelo, você precisa ficar atento, desacelerar e aguardar. No vermelho, você deve parar.

Falaremos mais sobre isso na liberação aduaneira.

Pagamento de tributos

No momento do registro da declaração aduaneira, importador ou exportador deve pagar os impostos e taxas aduaneiras devidos antes que as mercadorias possam ser liberadas. 

Aqui estão inclusos os impostos, tarifas de serviço aduaneiro, taxas de armazenagem, entre outros.

O pagamento geralmente é feito eletronicamente através de um sistema de pagamento aduaneiro online ou por meio de um banco designado.

Liberação aduaneira

Após a declaração aduaneira e o pagamento dos tributos, acontece a parametrização. Ela pode ser em canal verde, que significa que a mercadoria está liberada para seguir o seu curso rumo ao importador ou exportador (canal verde)

Pode ser em canal amarelo, onde a receita federal exigirá uma comprovação documental do que está sendo importado ou exportado.

Mas também pode ser em canal vermelho. Nesses casos, a Receita Federal brasileira irá solicitar a documentação e também uma inspeção física do produto.

Como exemplo, em um caso de canal verde, a mercadoria segue para o procedimento de liberação aduaneira.

Como escolher um bom despachante aduaneiro?

A escolha de um bom despachante aduaneiro irá permitir que sua empresa atenda a todos os procedimentos e requisitos legais para uma declaração aduaneira.

É importante que você escolha um despachante que apresente experiência comprovada no mercado, se possível com referências comerciais.

Entenda no que o despachante é especialista e avalie a qualidade da comunicação e do atendimento ao cliente.

Busque também um por um despachante aduaneiro que seja transparente em relação aos custos, prazos e procedimentos. Evite empresas que prometem resultados impossíveis, da noite para o dia.

Foi pensando nisso que a Ivezoon entrou no mercado de despacho aduaneiro. Oferecemos esse serviço para estruturar as operações de importação e exportação, seja no modal aéreo, marítimo e rodoviário de várias empresas.

Aumentamos sua inteligência fiscal e tributária através da nossa experiência em vários segmentos do mercado.

Conclusão

Neste artigo, você entendeu o que é um despacho aduaneiro, quais são suas etapas e a importância legal que um despachante aduaneiro tem.

Desde o registro da declaração aduaneira até a entrega das mercadorias, cada etapa do despacho aduaneiro desempenha um papel fundamental na garantia da conformidade legal, determinação de impostos e taxas, e prevenção de atividades ilícitas.

A correta classificação tarifária, avaliação aduaneira precisa e pagamento de tributos são essenciais para evitar atrasos e penalidades.

Se você ainda tem dúvidas sobre o assunto ou quer entender se sua empresa precisa de um despachante aduaneiro, entre em contato agora mesmo com nossa equipe e agende uma reunião.