O processo de importação tem várias etapas a serem cumpridas.

Por falta de conhecimento no mercado, essas etapas podem parecer complicadas. Na verdade, elas não são fáceis, mas podem ser simplificadas.

Um agente que sempre estará presente nas importações será o despachante aduaneiro. É ele que representará você perante órgãos governamentais e informará o que você traz para o Brasil.

Um processo de importação perfeito começa no seu planejamento tributário e fiscal. É isso que determinará se o desembaraço será bem sucedido ou não.

Neste artigo, você vai saber mais sobre:

• o que é um desembaraço aduaneiro
• quais as documentações necessárias
• quais são os principais procedimentos de um desembaraço aduaneiro

O que é o desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro é o processo pelo qual as autoridades de um país verificam e autorizam a entrada de mercadorias importadas em seu território.

É como uma espécie de controle de fronteira para produtos que estão entrando no país.

Durante o desembaraço aduaneiro, as autoridades verificam se todas as regras e regulamentos do país estão sendo seguidos. Ou seja, são conferidos se os documentos estão corretos e se as mercadorias estão em conformidade com as leis locais.

Durante o desembaraço aduaneiro, são pagos os impostos e taxas de importação aplicáveis. 

Uma vez que todos os documentos estejam corretos e os impostos sejam pagos, as mercadorias podem ser liberadas para entrega no importador.

O desembaraço aduaneiro é fundamental para garantir que as importações sejam feitas de forma legal e segura. Ele ajuda a proteger a economia do país, evitando a entrada de mercadorias ilegais ou perigosas e também garantindo que os impostos sejam pagos corretamente.

Documentações necessárias

Alguns documentos precisam ser entregues às autoridades para comprovação da sua declaração de importação.

Os principais documentos que acompanham são:

Declaração de Importação (DI): este é o documento-chave que precisa ser preenchido para declarar tudo o que está na importação. Na DI,  são listados detalhes como o tipo de mercadoria, a quantidade, o valor, de onde ela vem e onde vai. É essencial que essas informações sejam precisas e completas para evitar problemas durante o desembaraço aduaneiro.

Fatura Comercial: esta é uma documentação vital que fornece detalhes sobre a transação comercial, como o preço das mercadorias, os termos de pagamento e entrega, e as informações sobre quem está vendendo para você e quem está comprando. Normalmente é reconhecida como a nota fiscal do exterior.

Conhecimento de Embarque: este documento é emitido pela transportadora e confirma que suas mercadorias foram embarcadas. Ele contém informações importantes sobre o transporte, como o nome do navio ou avião, os portos de partida e destino, e uma lista das mercadorias que estão sendo transportadas. É essencial para acompanhar o movimento das suas mercadorias e provar que elas estão a caminho.

Certificados e Licenças: dependendo do que você está importando, podem ser necessários certificados especiais ou licenças. Por exemplo, se você está importando alimentos, pode precisar de um certificado sanitário. Se está importando produtos químicos, pode precisar de uma licença de importação restrita. Estes documentos garantem que suas mercadorias atendam aos regulamentos e padrões de segurança do país de destino.

Qualquer erro ou informação faltante pode resultar em atrasos e complicações no processo de desembaraço aduaneiro das suas mercadorias. Por isso, é sempre bom ter um bom entendimento sobre o que é necessário e contar com a assistência de profissionais, no caso, de um despachante aduaneiro.

Os principais procedimentos do desembaraço aduaneiro

Agora que você já aprendeu quais são os documentos necessários, é importante conhecer quais são os principais procedimentos do desembaraço aduaneiro quando sua carga chega no Brasil.

São eles:

Registro da Declaração de Importação (DI): o despachante aduaneiro elabora e registra sua declaração de importação com todas as informações necessárias para as autoridades. 

Análise Documental: após o registro, as autoridades aduaneiras revisam todos os documentos que você forneceu. Eles verificam se a DI está completa e se todos os documentos necessários estão incluídos. É como uma verificação de qualidade para garantir que tudo esteja em ordem.

Verificação Física: dependendo da parametrização que ocorrer (se canal amarelo ou vermelho), as autoridades aduaneiras podem decidir por verificar fisicamente os documentos ou as mercadorias, para garantir que elas correspondam ao que foi declarado na DI. 

Se for parametrizado em canal verde, suas mercadorias seguirão para o desembaraço aduaneiro, ou seja, estão liberadas para carregamento e entrega no destino final.

Conclusão

Um processo de importação bem sucedido começa com um desembaraço aduaneiro eficaz.

Como vimos ao longo deste artigo, o desembaraço aduaneiro é uma etapa crucial que garante que as mercadorias importadas entrem no país de forma legal e segura.

Quando o desembaraço aduaneiro é feito corretamente, todo o processo de importação flui de maneira mais suave e eficiente. Isso significa menos atrasos, menos complicações e menos custos para o importador.

Para garantir um desembaraço aduaneiro eficaz, é importante estar bem preparado e seguir todos os procedimentos corretamente. Isso inclui garantir que toda a documentação esteja completa e precisa, calcular e pagar os impostos corretamente e estar em conformidade com todas as regulamentações aduaneiras do país de destino.

A Ivezoon pode estruturar suas operações de importação com inteligência fiscal e tributária, garantindo agilidade na liberação de mercadorias.

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